Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte organiza 1º Simpósio de Direito Canônico

Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio de Direito Canônico: Tratamento procedimental e processual dos delitos que implicam abuso sexual a crianças, adolescentes e vulneráveis. O evento é promovido pelo Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e será realizado na sexta-feira, 24 de março, das 7h às 17h, no Instituto Santo Tomás de Aquino (Ista).

O Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo apresentará palestra com o tema “Uma hermenêutica para a expressão ‘misericórdia evangélica e firmeza jurídica’”: O item 71 do Documento CNBB “O cuidado pastoral das vítimas de abuso sexual.”

O Simpósio será moderado pelo professor Dimas Ferreira Lopes, Diácono Permanente e Coordenador da Comissão Arquidiocesana para Proteção de Crianças, Adolescentes e Vulneráveis e conta com a participação de profissionais liberais das mais diversas áreas, como médicos, psicólogos, policiais, bem como sacerdotes e com palestra da professora doutora Daniela Villani Bonaccorsi, Desembargadora do TJMG. O evento irá refletir sobre as diversas faces e repercussões dos abusos implicando crianças, adolescentes e vulneráveis.

Acompanhe a programação completa do Simpósio:

7 h – Recepção dos participantes inscritos

7 h 15 m – Canto das Laudes (Pe. Maestro Higo Dias de Oliveira)

8 h – Café da manhã

8h 30 – Palavra do Reitor Frei João Ferreira Júnior – OFM Cap

1ª exposição 8h40 – 8h50

Expositor Dom Francisco Carlos Bach – Presidente da Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB

Tema: A Comissão Especial da CNBB para a Proteção da Criança e do Adolescente: seu histórico e competências

2ª exposição 9h – 9h10

Expositora médica Eliane Souza De Carli – Coordenadora do Núcleo Lux Mundi

Tema: O Núcleo Lux Mundi como braço executivo da Comissão Especial da CNBB para Proteção da Criança e do Adolescente nas estruturas pastorais da Igreja Católica do Brasil: criação e síntese das ações realizadas

3ª exposição 9h20 – 10h20

Expositor Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte e Presidente da CNBB

Tema Uma hermenêutica para a expressão “misericórdia evangélica e firmeza jurídica”: O item 71 do Documento CNBB ‘O cuidado pastoral das vítimas de abuso sexual’”

4ª exposição 10h25– 10h35

Expositor Dom Geovane Luís da Silva – Bispo Auxiliar referencial para o Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte

Tema: Instrumentos normativos específicos da Arquidiocese de Belo Horizonte para a proteção de crianças, adolescentes e vulneráveis: Decreto 01/2020 que institui a Comissão Arquidiocesana, seu Regulamento e Ato 21/2020 que nomeia os seus integrantes

5ª exposição 10h40 – 10h50

Expositor: Padre Professor Doutor Iris Mesquita Martins – Vigário Judicial e Presidente do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de BH

Tema: Sigilo e proteção da privacidade e reputação

6ª exposição 10h55 – 11h15

Expositora: Professora Psicóloga Jane Moreira de Azevedo – Coordenadora da Clínica de Psicologia da PUC Minas – unidade Coração Eucarístico

Tema: Crianças, adolescentes e vulneráveis vítimas de abuso sexual: implicações psicológicas

7ª exposição 11h20– 11h 40

Expositora: Professora Doutora Daniela Villani Bonaccorsi – Desembargadora do TJMG

Tema: “A política de punição em relação aos casos de abuso sexual contra crianças, adolescentes e vulneráveis: reflexões a partir do Preâmbulo ao Documento CNBB “O cuidado pastoral das vítimas de abuso sexual”

8ª exposição 11h50– 12h20

Expositor: Dr. Eduardo Vieira Figueredo – Delegado de Polícia Chefe da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente – DOPCAD

Tema: Violência sexual contra criança e adolescente e sua abordagem legislativa penal

9ª exposição 12h25 – 12h40

Expositora: Dra. Eliane Quaresma Caldeira de Araújo – Presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente

Tema: As atribuições do Conselho Estadual da Criança e Adolescente – CEDCA-MG

LIVRE EXPOSIÇÃO: 12h50 – 13h25

Horário reservado para o compartilhamento de ideias

ALMOÇO: 13h30 – 14h30

10ª exposição 14h30 – 17h

Expositor Padre Professor Doutor Valdir Manuel dos Santos Filho – Juiz Eclesiástico e Presidente da Sociedade Brasileira de Canonistas – SBC

Tema: Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis: Procedimentos em caso de denúncia

LIVRE EXPOSIÇÃO: 17h – 18h

Horário reservado para o compartilhamento de ideia

Informações: Site Ista

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Confira
plugins premium WordPress Pular para o conteúdo