A Arquidiocese de Juiz de Fora sediou, no último sábado (22), um importante encontro dedicado aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O seminário, realizado na Cúria Metropolitana e organizado pela Pastoral do Menor (Pamen), reuniu autoridades civis, religiosas e agentes pastorais para refletir sobre os avanços, desafios e responsabilidades na proteção integral de crianças e adolescentes.
A abertura foi conduzida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Gil Antônio Moreira, que iniciou o encontro com oração e a canção “Eu Vim Para Que Todos Tenham Vida”, ressaltando o compromisso da Igreja com a promoção da vida plena. Ele esteve acompanhado do Assessor Eclesial da Pastoral do Menor, Pe. José de Anchieta Moura Lima, que proclamou a Palavra do Ano Jubilar.
Em seguida, uma mesa de diálogo reuniu representantes de instituições diretamente envolvidas na rede de proteção infantojuvenil. Participaram:
- Gabriel Rocha, Secretário de Direitos Humanos;
- José Márcio Lopes Guedes, Presidente da Câmara dos Vereadores;
- Vitor Hugo da Silva Bento, representante da Pastoral do Menor;
- Nair Leal da Silva Bastos, representante da Pastoral da Criança;
- Camila Costa, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Conselho Tutelar de Juiz de Fora;
- João Luiz de Souza, da Associação dos Conselheiros Tutelares de MG (ACONTEMG);
- Wellington Carlos Alves, do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora (Fórum Dedica).
Durante sua fala, o Secretário de Direitos Humanos, Gabriel Rocha, representando a Prefeitura de Juiz de Fora, destacou a relevância histórica do ECA. “A lei é um marco legal e para a nossa consciência. Celebrar uma luta de muita gente… Avançamos muito, mas muito ainda há por avançar”, afirmou.
A Coordenadora da Pastoral do Menor da Arquidiocese e da Região Sudeste da CNBB, Alessandra Cristina de Castro, explicou que o seminário busca esclarecer equívocos sobre o Estatuto. “Ele é frequentemente mal interpretado, visto como uma lei de impunidade. Quando, na verdade, estabelece direitos e deveres e é instrumento de proteção integral”, destacou.
Centralidade da criança
A palestra principal foi conduzida pela Coordenadora Nacional da Pamen, Marilda dos Santos Lima, que ressaltou que o Brasil ainda não conseguiu colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta, conforme determina o ECA.
“Uma sociedade que centra a força na criança e no adolescente será mais humana, menos violenta e com maior possibilidade de dignidade”, refletiu. Marilda também lembrou que a Pastoral do Menor está presente em todas as regiões do Brasil, atuando inclusive em áreas onde o atendimento pastoral raramente chega.
Para ela, celebrar 35 anos do Estatuto é também um exercício de memória e responsabilidade. “É olhar o passado para retomar compromissos com o futuro, especialmente diante das situações de abuso e violações que ainda persistem”, concluiu.
Ao longo do evento, Dom Gil recordou a tradição da Arquidiocese no cuidado com a infância, citando o Instituto Padre João Emílio, fundado na transição da Monarquia para a República, que hoje atende cerca de 120 famílias.
Encerrando o seminário, o Arcebispo agradeceu aos organizadores e destacou a importância do encontro para toda a Igreja particular de Juiz de Fora.
“Foi um momento importante para refletir sobre a necessidade de cuidar e proteger tanto as crianças quanto os adolescentes. Eles são o futuro, mas também o presente. Como nos ensina Jesus: ‘tudo que fizeres ao menor dos meus irmãos, é a mim que estareis fazendo’. Foi uma manhã de grande importância para a nossa Arquidiocese de Juiz de Fora”, afirmou Dom Gil.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Juiz de Fora
