Na manhã de terça-feira, 12 de setembro, a arquidiocese de Juiz de Fora (MG), através da Pastoral Carcerária, promoveu uma reunião acerca da realidade das unidades prisionais da cidade e a efetivação das garantias legais aos presos. O encontro, realizado no prédio da Cúria Metropolitana, reuniu autoridades do Poder Judiciário, diretores de unidades prisionais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de organizações ligadas aos direitos humanos.
As discussões foram conduzidas pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Gil Antônio Moreira, e pelo Assessor Eclesiástico da Pastoral Carcerária, Padre Welington Nascimento de Souza. O Diácono José Aparecido Nascimento Rocha também esteve presente, representando a pastoral. Segundo o Pastor Arquidiocesano, além da necessidade constante de otimização das pastorais, a motivação imediata para a reunião foram as mortes recentes de acautelados em Juiz de Fora. Somente em 2023, foram contabilizados dez óbitos. “Nenhum de nós tem a solução, nem sabe propriamente a motivação dessas mortes. Então, nós reunimos magistrados, diretores de unidades prisionais, OAB, pessoas que querem colaborar, voluntários, para ajudar a descobrir novas formas de defender as pessoas humanas, sejam os presos, seja qualquer outra que esteja envolvida nesse sistema”, explicou.
Segundo Padre Welington, diante da complexa realidade prisional, o encontro foi a ocasião de os envolvidos apresentarem seus desafios. “Hoje foi a oportunidade de cada setor compartilhar o trabalho, os dramas, as dificuldades e as ações em benefício dos presos. Nós, como Pastoral Carcerária, queremos articular esse grupo para criar mais espaços de conversa, para que possamos, todos juntos, pensar saídas e melhorias para aqueles que estão presos.”
No mesmo sentido, o Promotor responsável pela Defesa dos Direitos Humanos, Hélvio Simões Vidal, titular da 5ª Promotoria de Justiça, afirmou que a indicação de soluções parte do compartilhamento dos diferentes pontos de vista. “Cada pessoa, cada instituição que aqui está participando, conhece uma parte da realidade. Na medida que se congrega e se assenta numa mesa as diversas instituições, é possível perceber os pontos de vista e as explicações de cada entidade. Porque cada uma delas, individualmente, não conhece a globalidade do problema.”
Para o Promotor de Justiça, o papel da Igreja é importante nesse processo, porque congrega as demais instituições. “A Igreja serve como elo de ligação entre todos os canais responsáveis pela execução de pena, pela garantia dos direitos humanos, garantia dos direitos das pessoas privadas da liberdade e, portanto, tem essa função de agregar e de presidir todos os segmentos envolvidos nesse importante e sério debate”, apontou.
A partir do encontro realizado nessa terça-feira, chegou-se à conclusão que o caminho é longo e que as discussões precisam continuar. “Programamos, agora, dois passos novos: primeiro, um seminário sobre problemas carcerários no Brasil e na nossa região; depois, a formação de um grupo de trabalho que vai se reunir mensalmente ou bimensalmente para trazer esses problemas e discutir, numa mesa redonda, aquilo em que podemos colaborar”, contou Dom Gil.
Igreja como protetora da pessoa humana
Durante a reunião, foi unânime, entre os participantes, a importância da presença da Pastoral Carcerária nas unidades prisionais. A maior articulação com os outros setores que trabalham em prol dos acautelados, segundo o Assessor Eclesiástico da Pastoral, contribuirá para o fortalecimento do trabalho. “Nossa primeira missão como Pastoral Carcerária é levar o evangelho e, a partir daí, abraçar aquele que está preso, com todas as suas dificuldades. Por isso promovemos essa reunião, para pensarmos soluções para as dificuldades que vêm acontecendo hoje, na nossa comarca. Sabemos que essa é uma realidade nacional, mas precisamos sentar, conversar, para que possam aparecer ações em benefício daqueles que estão presos”, afirmou Padre Welington.
O papel da pastoral também foi destacado por Ulisses Sagioro, advogado que, voluntariamente, colabora com a Pastoral Carcerária. “O trabalho é fundamental, porque é permanente, de monitoramento, uma fiscalização informal, uma parceria, e que busca sempre assegurar aos reclusos condições dignas, para que eles possam cumprir a pena de uma maneira mais humanizada.”
A atuação da pastoral, de acordo com o Arcebispo Metropolitano de Juiz de Fora, segue o ideal da caridade apontado por Cristo e pela Igreja. “O mandamento de Cristo diz ‘amai-vos uns aos outros como eu vos amei’. Então, mediante essa palavra de Jesus, a Igreja quer ajudar a resolver os problemas de direitos humanos, das pessoas que estão sofrendo. Nós vemos Cristo em cada pessoa que sofre. Tudo aquilo que é vida humana deve merecer da Igreja atenção e defesa.”
Comunicação da arquidiocese de Juiz de Fora
